Ontem fui ao Tribunal de Pequena Instância Criminal, na Marquês da Fronteira, para depôr como testemunha em diligência marcada para as 10 da manhã.
O expediente, com origem na PSP, chegou às 11.
A secretaria tentou inviabilizar com meias informações o pedido de apoio judiciário do arguido.
A partir do meio dia, os funcionários do Tribunal e os agentes da PSP presentes começaram a ir e vir ao 5º piso, para almoçarem na cantina.
À 1h30 da tarde, após triagem pelo Ministério Público, eu, o arguido e o Advogado dele fomos remetidos para o 2º piso, onde era o juízo a que o processo foi distribuído, e onde iria ser o julgamento.
Às 3, os condutores apanhados com excesso de álcolol inferior a 1,2 g/ls foram chamados à secretaria para ouvirem a duração da inibição de conduzir proposta à sua revelia pelo Magistrado do Ministério Público, a ser suspensa no caso de virem a aceitar a entrega de montante a fixar a instituições conexas com a prevenção e reparação de sinistralidade rodoviária.
Às 4 fechou a secretaria, e começou a sair a maioria dos funcionários judiciais.
Às 5h30 começou o julgamento.
O Juiz entendeu não me ouvir como testemunha.
Entre as 10 da manhã e as 5 e meia da tarde nunca ninguém avisou nenhum dos presentes da hora previsivel das diligências, da espera expectável, das razões da demora, ou da possibilidade de irem almoçar.
Nem ao arguido, nem ao advogado dele, nem a mim, nem à família de 12 ciganos que também ali estava, nem aos 27 agentes da PSP que ali passaram o dia à espera de serem chamados, nem aos outros arguidos, nem aos cerca de 14 advogados, nem aos queixosos, e, azar o meu, nem às testemunhas.
Contei cerca de 160 pessoas que passaram um dia inteiro a roçar os traseiros por um número insuficiente de bancos de pau, em jejum, sem saber até quando, e que no dia 11 de Maio não puderam fazer mais nada, de útil ou de fútil.
O arguido em cujo julgamento eu ia depôr, desempregado, sem bens nem rendimentos e vivendo de auxílio económico da família, carente de apoio judiciário, foi condenado em multa de 625 euros.
Lá para o Natal talvez se endireite!
Ele, porque o país nem tão cedo...
